Agosto 16, 2022

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Os preços triplicaram no mercado desequilibrado do Brasil para créditos de carbono

“Eles não eliminaram nenhuma emissão de gases de efeito estufa”, disse Patricia Tomasi-Pensic, engenheira contratada da Agência do Clima da ONU. “Este é um grande projeto.”

O RenovaBio sancionou em 2017 uma lei como incentivo à expansão da produção de biocombustíveis, e o Ministério da Energia do país respondeu às perguntas de que reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 50% até 2030 e tornar-se neutro em carbono até 2050 seria uma parte fundamental do plano do Brasil. Como aponta, o carro flex-fuel brasileiro movido a etanol produz menos dióxido de carbono por quilômetro rodado do que os veículos elétricos europeus. O Ministério da Energia do Brasil disse que as distribuidoras de combustíveis evitarão a emissão de 24 milhões de toneladas de gases de efeito estufa até 2021. Em suma, apoiar-se em biocombustíveis como o etanol de cana-de-açúcar como solução para as mudanças climáticas, defendem o projeto, considerando a posição do país como potência agrícola global.

Este projeto ilustra como é difícil satisfazer todas as partes ao tentar cumprir as promessas climáticas estabelecidas no Acordo de Paris. Se a meta mais ambiciosa for atingida, o plano pode falhar; Dando um pequeno passo à frente, os críticos gritarão verde. Ao contrário de outras commodities, como um barril de petróleo ou uma onça de ouro, há um debate em andamento sobre como medir uma tonelada de carbono que foi removida pela primeira vez da atmosfera. Ou seja, todas as tentativas de medi-lo estão sob o microscópio – e em um mundo cada vez mais voltado para ESG, nem todos os projetos de redução de carbono acabarão por se concretizar.

À medida que esse projeto específico é montado, fabricantes e importadores de biocombustíveis geram créditos de descarbonização conhecidos como CBIOs, que representam uma tonelada de carbono, que é emitida pela quantidade equivalente de combustíveis fósseis. Por sua vez, os distribuidores de combustíveis fósseis precisam comprar CBIOs para cumprir suas metas de descarbonização. Os empréstimos começaram a ser negociados em 2020.

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Mas o programa roda em algumas questões – grandes ou pequenas, dependendo de quem você está ouvindo. Um, é o contrário: o governo estabeleceu uma meta para o número de CBIOs a serem adquiridos, mas não há previsão para o número a ser criado. Isso leva a uma disponibilidade reduzida e preços disparados – o custo extra para os distribuidores de combustível, que inevitavelmente engana os consumidores com preços de gasolina mais altos, embora apenas alguns centavos por litro. A preços atuais, os distribuidores de combustível terão que gastar cerca de 7,5 bilhões de rúpias (US$ 1,4 bilhão) em CBIOs no próximo ano para cumprir a meta do governo, que é seis vezes mais do que custou no ano passado.

Por que o preço está subindo? Primeiro, os distribuidores de combustível devem comprar 45% a mais desses créditos este ano do que em 2021, mas a produção de biocombustíveis está diminuindo desde 2019. A Unica, principal associação do setor sucroalcooleiro do Brasil, argumenta que os produtores de etanol estão no caminho certo para fornecer quantidades adequadas. CBIOs para atender a demanda deste ano; Ainda assim, as distribuidoras de combustível estão preocupadas com o futuro. De acordo com estimativas da FG / A, uma consultoria do estado de São Paulo, a produção de etanol do Brasil deve dobrar até 2026 para cumprir as metas do CBIO, com grandes melhorias de etanol não funcionando em um cenário improvável.

De fato, alguns distribuidores de combustível podem comprar antes de 2023 para evitar desabastecimento, disse Pilino Nastari, chefe da consultoria da Datacro. Claro que, se os preços do crédito subirem, isso incentivará as fábricas a produzir mais etanol, o que aumentará a oferta para 5 bilhões ou 6 bilhões de litros por ano, disse o sócio da FG/A Willian Hernandez. Preços de crédito mais altos também podem desencadear novos projetos de etanol, aumentando a produção de biocombustíveis para atingir metas de longo prazo, disse ele. Daqui para frente, a Unica disse que espera que ambos os produtores de etanol certifiquem um percentual maior de sua produção com o Renovabio e produzam mais etanol com a mesma quantidade de cana.

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Mas se os grandes subsídios ao petróleo se tornarem realidade – outros países estão cada vez mais mantendo os custos sob controle – isso reduzirá o etanol, incentivará as usinas a priorizar o açúcar e piorará a ligação entre empréstimos e demanda.

Além do descompasso entre oferta e demanda, há outras falhas importantes no plano, dizem os críticos. Por um lado, o etanol brasileiro produz muito menos dióxido de carbono do que a gasolina – 90% menos, segundo a UNICA, citando um estudo da Agência de Proteção Ambiental dos EUA. No entanto, ele estima que Tomasi-Bensik – na lista de especialistas que assessoram o Comitê de Avaliação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) – é apenas 21% mais limpo do que as emissões de resíduos vegetais em decomposição. Deixado no domínio. A Unica nega essa matemática.

Tomasi-Bensik luta contra o RenovaBio há muitos anos. Ele escreveu um livro acusando os produtores de cana-de-açúcar politicamente influentes do Brasil de elaborar legislação e receber benefícios financeiros sem fazer nada para controlar o aquecimento global. Ele processou no ano passado contra altos funcionários brasileiros que ajudaram a redigir a lei. O caso de lavagem verde foi rapidamente descartado por um juiz. Em sua leitura do programa, ele disse: “Você faz as pessoas comprarem falsos”. “Eles estão desvalorizando todo o mercado.” A UNFCCC não respondeu a vários pedidos de comentários sobre se compartilha suas opiniões.

Outros criticaram o plano, dizendo que mostra como é fácil ignorar os padrões internacionais definidos pela UNFCCC por décadas. Não é necessário no Brasil reduzir as emissões, que é uma regra importante conhecida como aditivo, ou que pode ocorrer em circunstâncias usuais de negócios. A UNFCCC também rejeita projetos de biocombustíveis do solo, que são usados ​​para cultivar alimentos.

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Shigueo Watanabe, físico e colaborador da ClimaInfo, é uma organização focada em informação e educação sobre mudanças climáticas. Vathanabe disse ter sugerido que o governo dividisse os CBIOs em duas classes: uma adicional e outra inexistente. “Eu neguei com as pessoas no processo”, disse ele, observando que sua recomendação não apareceu no projeto de lei final.

O Ministério da Energia do Brasil se recusou a comentar sobre a escassez adicional de CBIOs, que são formalmente chamados de créditos de descarbonização.

“Em última análise, trata-se de um imposto sobre o carbono”, disse Adriano Byres, diretor da CBIO, consultoria de infraestrutura do Rio de Janeiro e um dos apoiadores do projeto. “Deve haver muitos países que usam açúcar para etanol.”

(Peter Millard e Tatiana Freidas)