Julho 2, 2022

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Juiz do Supremo Tribunal Federal suspende proibição do aplicativo de mensagens Telegram

BRASÍLIA – O juiz do Supremo Tribunal Federal que ordenou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil reverteu a decisão neste domingo depois que a empresa de tecnologia cumpriu um decreto anterior para fazer alterações na plataforma.

“Considerando que (as alterações solicitadas pelo tribunal) foram integralmente atendidas, revogo a decisão de suspender total e completamente a operação do Telegram no Brasil”, escreveu o juiz Alexandre de Moraes em documento divulgado pelo tribunal.

Citando o que chamou de falha do Telegram em cumprir ordens das autoridades brasileiras e remover mensagens que continham desinformação, Moraes ordenou que o aplicativo fosse bloqueado imediatamente no Brasil.

Após a ordem de suspensão, o fundador do Telegram, Pavel Durov, pediu desculpas à Suprema Corte e culpou um “problema de comunicação” que ele disse ser devido a e-mails extraviados.

Ele pediu ao tribunal que adiasse a ordem para dar tempo ao Telegram nomear um representante no Brasil e melhorar as comunicações com o tribunal. O juiz no sábado deu ao Telegram 24 horas para aprovar mudanças para que ele pudesse suspender a proibição.

No domingo, Moraes disse que a empresa o informou que adotou várias medidas antidesinformação, incluindo o monitoramento “manual” dos 100 canais mais populares do Brasil.

Agora também marcará postagens específicas como enganosas, restringirá vários perfis que divulgaram desinformação e promoverá informações verificadas.

A ordem de sexta-feira para bloquear o aplicativo em todo o país nunca entrou em vigor e o Telegram continuou funcionando normalmente durante todo o fim de semana.

Operadoras de celular como a TIM, no entanto, estavam alertando os clientes por mensagem de texto que o aplicativo seria bloqueado a partir de segunda-feira.

– ‘Leis locais violadas’ –

O juiz também pediu a remoção de uma postagem do Telegram de agosto do presidente brasileiro Jair Bolsonaro em que questionava, sem provas, a confiabilidade do sistema de votação eletrônica do Brasil, que está em uso desde 1996.

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No sábado, o post havia desaparecido. “Esta mensagem não pode ser exibida” porque “violou as leis locais”, dizia uma notificação em seu lugar.

Bolsonaro chamou a suspensão do aplicativo de “inadmissível”, dizendo que ameaçava as liberdades dos brasileiros.

O juiz “não agiu contra as duas ou três pessoas que segundo ele deveriam ser bloqueadas, então decidiu afetar 70 milhões de pessoas… O que está em jogo é a nossa liberdade”, disse Bolsonaro.

A confusão ocorreu quando Bolsonaro, que se prepara para se reeleger em outubro, enfrenta uma queda na popularidade.

Bolsonaro, que teve várias postagens bloqueadas no Facebook, Twitter e YouTube por violar suas regras de desinformação, vem incentivando sua base a segui-lo no Telegram.

Com mais de um milhão de seguidores na plataforma – sem contar inúmeros grupos de fãs com nomes como “Reelege Bolsonaro 2022” – ele conta com o aplicativo para reunir sua base.

O governo havia apelado contra a ordem de suspensão, com o procurador-geral Bruno Bianco alegando que a decisão de Moraes era “desproporcional” e deveria ser revertida.

Mas Moraes disse que o Telegram se recusou repetidamente a cumprir decisões e pedidos da polícia, do Tribunal Superior Eleitoral e do próprio Supremo Tribunal Federal.

Isso inclui uma investigação ordenada pelo Supremo sobre alegações contra o governo Bolsonaro de usar canais oficiais de comunicação para espalhar desinformação, disse ele.