BRASÍLIA, 8 Abr (Reuters) – O governo do Brasil deve alterar as regras para aumentar os gastos obrigatórios e as restrições orçamentárias até o final do ano, uma vez tomada a decisão de reformar o sistema tributário, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Depois da reforma tributária, o que queremos discutir é uma regra que acabe com cortes e repasses e dê mais estabilidade a esse tipo de gasto”, disse Haddad em entrevista publicada no jornal Folha de S. Paulo neste sábado.
Os governos progressistas removem a regra que vincula o gasto ao crescimento da receita, depois surgem os governos conservadores e a reintroduzem, acabando com a obrigação de gastar valores fixos em setores como educação e saúde.
Os governos brasileiros enfrentam dificuldades perpétuas de gastos, já que 95% do orçamento federal está vinculado a gastos obrigatórios e apenas 5% a gastos discricionários.
Ao propor uma nova estrutura fiscal que limitaria o crescimento real dos gastos públicos, os funcionários do Tesouro disseram que precisariam rever a base de gastos com saúde e educação, que atualmente está vinculada à receita do governo, para evitar cortes em outros. áreas.
Haddad disse não poder prever quais despesas seriam revisadas, se o salário mínimo e os salários dos funcionários públicos poderiam ser reestruturados, pois essas decisões dependiam do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Relatório de Bernardo Caram; Edição por Leslie Adler
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