16 Mai (Reuters) – O Fundo Monetário Internacional disse nesta terça-feira que “apoia fortemente” os esforços do Brasil para melhorar sua posição fiscal, ao mesmo tempo em que elogiou a “agenda ambiciosa” do país para uma economia sustentável, inclusiva e verde.
“Melhorar a estrutura fiscal do Brasil, ampliar a base tributária e combater a rigidez dos gastos apoiará a sustentabilidade e a credibilidade”, disse Ana Corbacho, chefe da missão anual ao país, em comunicado após a visita do fundo.
O Ministério da Fazenda do Brasil lançou novas regras fiscais no final de março para equilibrar os limites ao crescimento dos gastos sob a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prometeu impulsionar projetos sociais e investimentos públicos.
As novas regras limitam o crescimento dos gastos a 70% do crescimento da receita do Brasil nos 12 meses anteriores.
O quadro fiscal proposto pelo governo visa um déficit primário zero até 2024, seguido por um superávit primário de 0,5% do PIB até 2025 e 1% do PIB até 2026.
A equipe do FMI “recomenda um esforço fiscal ambicioso que continuará além de 2026 em um caminho para a redução decisiva da dívida, ao mesmo tempo em que protege os gastos sociais e de investimento”, acrescentou Corbacho no comunicado.
O legislador brasileiro Claudio Cajato apresentou uma versão revisada do projeto de lei do governo na segunda-feira.
Corpacho também destacou os esforços do Brasil para “liderar uma economia sustentável, inclusiva e verde”, por exemplo, reprimindo o desmatamento ilegal e “melhorando a competitividade em energias renováveis”.
Em seus primeiros meses, o governo Lula renovou uma campanha de financiamento internacional para combater o desmatamento e buscou financiamento para indústrias verdes e energia renovável com a China.
Reportagem de Rodrigo Campos, Brendan O’Boyle e Carolina Pulice; Edição de Anthony Esposito
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