Agosto 16, 2022

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Homem que destruiu a vasta floresta conquistou a destruição do parque

RIO DE JANEIRO (AP) – Em um movimento que chocou os ambientalistas, o governo do terceiro maior estado do Brasil desistiu de uma batalha legal para proteger um parque estadual em uma das regiões de maior biodiversidade da Amazônia. O resultado dessa decisão é que alguém responsável pelo desmatamento de grandes extensões de terras protegidas acaba ganhando uma ação judicial contra o governo. O parque estará fechado.

Antonio José Rossi Junguera Vilela foi multado em milhões de dólares por destruir florestas no Brasil e roubar milhares de hectares de floresta amazônica. No entanto, uma empresa a ele associada entrou com uma ação contra o estado de Mato Grosso, acusando-o de demarcar indevidamente os limites do Parque Estadual Cristalino II.

O parque abrange 118.000 hectares (292.000 acres), maior que a cidade de Nova York, e está localizado na zona de transição entre a Amazônia e os biomas secos do Cerrado. É o lar de frentes brancas locais Macaco-aranha (Ateles marginatus), Uma espécie está se tornando extinta devido à perda de habitat.

Por 3 a 2, o Superior Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu em 2001 que a criação do parque pelo governo era ilegal porque foi feita sem consulta pública.

Como o Governo do Estado não recorreu da decisão, ela foi definitiva. A assessoria de imprensa do governo confirmou à Associated Press que o parque agora será oficialmente dissolvido.

A perda do parque é uma medida de como as coisas estão ruins para a Amazônia hoje. Não apenas as leis ambientais não são cumpridas, mas um tribunal agora invalidou uma grande área protegida. Não apenas os ecossistemas são perdidos, dizem os cientistas, mas o desmatamento maciço prejudica a capacidade das florestas de absorver dióxido de carbono, um papel vital que desempenha para o planeta.

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Despejo de lixo nas florestas

Antes de contestar a validade do Parque Cristalino II, a presença de Vilela já era conhecida por lá. Em 2005, ele foi multado em US$ 27 milhões por destruir 11.000 hectares (27.000 acres) de floresta dentro da área protegida, segundo reportagens da imprensa local na época.

Em 2016, a família Vilela ganhou as manchetes no Brasil no centro de uma grande operação de fiscalização contra o desmatamento na Amazônia chamada Operação Rios Voadores, conduzida pelo órgão ambiental brasileiro Ibama, pela polícia federal e pelo procurador-geral. .

Vilela também foi acusado de destruir 30.000 hectares (74.000 acres) de floresta pública no estado do Pará, o equivalente a cinco Manhattans. O procurador-geral do Brasil chamou Vilela de o pior perpetrador do desmatamento que a Amazônia já viu.

Processos judiciais muitas vezes se arrastam por anos no Brasil. Se condenado no caso, Vilela pode pegar até 200 anos de prisão. Ele pode ser multado em US$ 60 milhões.

O advogado Renato Maurilio Lopes, que representou Vilela e uma afiliada, não respondeu às mensagens enviadas pela Associated Press na quarta e quinta-feira.

Segundo o pesquisador Maurício TorresGeóloga da Universidade Federal do Pará, a família de Vilela segue o “roteiro clássico de desapropriação de terras na Amazônia”.

A maneira de roubar terra no Brasil é desmatá-la e depois reivindicá-la. ¨É através do desmatamento que os grileiros afirmam sua propriedade da terra e são reconhecidos como ‘donos’ por outras gangues”, escreveu ele à AP.

Segundo dados oficiais, em março de 2022, Cristalino II perdeu cerca de 22.000 hectares (54.000 acres) para desmatamento, apesar de ser uma área totalmente protegida. A área destruída é quase 20% do parque.

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Mato Grosso, o maior estado produtor de soja do Brasil, é administrado pelo governador Mauro Mendes, um político pró-agronegócio e aliado do presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro. .

Maureen Lazaretti, advogada que defende madeireiros contra acusações criminais ambientais, é secretária de Estado de Mendez para o meio ambiente.

Durante seu mandato, Mato Grosso passou por um de seus piores desastres ambientais Na história brasileira. Em 2020, os incêndios florestais queimaram 40% do bioma pantaneiro do estado, o mais extenso pantanal tropical do mundo. Na quinta-feira, Mendes assinou uma lei que permite a criação de gado nas áreas de conservação privadas do Pantanal.

Por e-mail, o secretário de meio ambiente de Mato Grosso disse que iria proceder com a dissolução do parque e não recorrer “porque foi considerado tecnicamente impossível”. O escritório observou que o Parque Estadual Cristalino I ainda é uma área protegida e cobre 66.000 hectares (163.000 acres) de floresta amazônica.

Em nota, o Observatório Socioambiental de Mato Grosso, uma rede sem fins lucrativos, disse que a destruição do parque abre um “precedente perigoso” e que o governo do estado é incapaz de proteger as áreas protegidas. Ele disse que estava avaliando opções legais para manter o Cristalino II.

“O público não deveria pagar o preço pela negligência e incompetência do estado de Mato Grosso”, disse Angela Cusack, presidente da Rede Nacional de Unidades de Conservação, à AP.

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