EXCLUSIVO Brasil visa isenção de impostos para investidores estrangeiros em títulos corporativos, diz Ministério da Economia

Um quadro mostrando a taxa de câmbio real-dólar e de várias moedas estrangeiras é retratado no Rio de Janeiro, Brasil, 16 de dezembro de 2015. REUTERS / Ricardo Moraes

BRASÍLIA, 16 Fev (Reuters) – O governo do Brasil está considerando uma isenção de impostos para estrangeiros que investem em títulos corporativos domésticos, disse o Ministério da Economia em comunicado à Reuters nesta quarta-feira, em um esforço para reduzir os custos de financiamento para empresas locais em meio ao aumento das taxas de juros.

De acordo com o comunicado, o ministério está elaborando normas que visam “ampliar o acesso das empresas brasileiras ao capital estrangeiro”, alinhando o tratamento tributário dado aos títulos corporativos com o já aplicado aos investimentos de capital de não residentes.

Atualmente, os estrangeiros pagam um imposto de 15% sobre ganhos de capital de títulos do setor privado local, mas estão isentos do imposto quando investem no mercado de ações brasileiro e na dívida pública. Os brasileiros pagam uma alíquota de imposto de renda de 15 a 22,5% sobre os retornos de títulos corporativos, dependendo de quanto tempo são mantidos.

Reportagem de Marcela Ayres; Edição por Brad Haynes e Howard Goller

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