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[1/3] O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva fala com o líder indígena brasileiro Rawni Meductor durante o fechamento do acampamento Terra Livre, um acampamento de protesto pela demarcação de terras e proteção dos direitos culturais, em Brasília, Brasil, em 28 de abril. 2023. REUTERS/Wesley Marcelino See More
31 Mai (Reuters) – A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou na noite de quarta-feira um projeto de lei que reduziria os poderes dos ministérios do Meio Ambiente e do Interior.
A aprovação marca mais um revés para a agenda ambiental de Lula, que falhou na terça-feira quando os legisladores aprovaram um projeto de lei limitando o reconhecimento de novas reservas tribais.
O projeto foi aprovado por 337 votos a 125 na quarta-feira e segue para o Senado, que deve aprová-lo na quinta-feira ou expirará.
No projeto de lei aprovado, os legisladores removeram as decisões sobre terras do Ministério da Administração Interna, enquanto o registro de terras rurais, uma ferramenta fundamental para evitar o desmatamento, será administrado pela Agricultura, não pelo Ministério do Meio Ambiente.
Reportagem de Peter Frontini e Carolina Pulis; Edição de Christian Schmolinger
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