Julho 2, 2022

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Bolsonaro usa invasão da Rússia na Ucrânia para justificar exploração de terras indígenas na Amazônia

Agora, diz Bolsonaro, o Brasil finalmente tem todos os motivos para aprovar a legislação:

Guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

“Esta crise é uma boa oportunidade para nós”, disse Bolsonaro.

O Brasil é o maior exportador mundial de soja e café. Precisa de um suprimento constante de fertilizantes para alimentar sua poderosa indústria agrícola. Mas seu maior fornecedor internacional de fertilizantes é a Rússia, que no ano passado vendeu ao Brasil cerca de US$ 3,5 bilhões. Sanções econômicas impostas por países ocidentais fizeram com que a Rússia anunciasse que suspenderia esse fluxo, alimentando preocupações aqui de que o Brasil poderá em breve enfrentar uma escassez.

A solução, diz Bolsonaro, é aprovar a legislação de mineração. Ele diz que o Brasil pode encontrar o potássio que precisa para produzir seus próprios fertilizantes em terras indígenas.

Esse argumento indignou ambientalistas e comunidades indígenas – mas também trouxe a legislação à porta da aprovação. Parlamentares conservadores, que controlam a Câmara dos Deputados brasileira, agora estão acelerando a legislação. Eles ignoraram o debate do comitê e devem aprová-lo no próximo mês sobre o que provavelmente será uma votação partidária. Não está claro se o Senado brasileiro seguirá o exemplo.

“O que a gente quer é isso: se há reserva de potássio ou fosfato na terra indígena, você pode entrar lá e pegar? Deveria”, disse o deputado conservador Sérgio Souza, que lidera o bloco rural da casa. “A comunidade indígena pode participar disso.”

Mas os cientistas foram rápidos em apontar uma falha no plano. Se o Brasil quiser potássio, não encontrará muito em terras indígenas. Mais de dois terços das reservas de potássio do país estão localizadas fora da floresta amazônica, segundo pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais. E dentro da floresta, apenas 11% das reservas estão em terras indígenas.

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“Eles estão propondo uma solução falsa para um problema real”, disse Raoni Rajo, que pesquisa a produção da cadeia produtiva na Amazônia. “Esta solução não vai adiantar nada.”

A mineração – principalmente o ouro, mineral que mais desperta interesse na Amazônia – tem um efeito insidioso sobre o meio ambiente. A ferramenta preferida no processo é o mercúrio, que coleta e purifica os vestígios encontrados no solo. Mas também envenena quase tudo o que toca – solo, ar, água. Os ecossistemas fluviais entraram em colapso, deixando as comunidades indígenas envenenadas. A terra nunca volta ao normal.

“A floresta está destruída e o principal método é o mercúrio”, disse Larissa Rodrigues, gerente de projetos do Instituto Choices, de São Paulo, que pesquisa o desenvolvimento sustentável. “E então se espalha. Não fica em um só lugar.”

As consequências potenciais deixaram até mesmo os defensores da mineração em terras indígenas ambivalentes.

“Esta legislação não beneficia ninguém”, disse Luiz Maurício Azevedo, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral. “Não beneficia os índios e não beneficia a sociedade brasileira. Poderia beneficiar parcialmente os mineradores ilegais… mas sofreremos danos ambientais e um golpe tão significativo em nossa imagem que não valerá a pena.”

O debate já está alimentando as guerras culturais brasileiras pelo meio ambiente, pelos direitos indígenas e pela Amazônia.

Nos últimos anos, à medida que o Brasil se transformou em uma potência agrícola, uma nova ideologia política emergiu do coração do país. Sua política era muito mais conservadora, contrária às restrições ambientais e desconfiada das alegações de que os povos indígenas precisam de tanta terra. O congresso nacional agora está lotado de políticos que condenam as proteções como impedimentos para realizar o potencial do Brasil como potência global.

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Grande parte do mundo desenvolvido derrubou suas florestas, diz um refrão frequente. Por que não podemos?

“Esse projeto tem tudo a ver com ideologia”, disse Maurício Angelo, fundador do Observatório de Mineração, instituto de jornalismo investigativo e pesquisa com sede em Brasília. “É para agradar a base de apoio do governo federal – os parlamentares, o bloco agrícola – pessoas que sempre foram a favor dessa legislação.”

Os defensores do projeto dizem que ele trará renda e empregos para comunidades indígenas empobrecidas e também regularizará e tributará a mineração ilegal que já existe.

Guilherme Aggens, sócio de uma empresa de consultoria mineral da Amazônia, disse que sabia de várias comunidades indígenas regionais que fizeram negócios com garimpeiros ilegais, oferecendo o uso de suas terras por uma parte dos lucros.

“As pessoas que vivem nas aldeias ao longo do rio Tapajós estão em extrema pobreza”, disse. “Às vezes, a mineração ilegal é a única maneira de ganhar dinheiro para sobreviver.”

Mas as comunidades indígenas alertam para graves consequências se o governo aprovar a legislação.

Kâhu Pataxó, uma liderança indígena no estado da Bahia, disse que viu os destroços deixados pela mineração ilegal: “Rios que antes eram doces agora são amargos”.

Ele disse que os indígenas estão sem opções. Eles tentaram resolver questões territoriais com diplomacia e canais políticos, disse ele. Mas ele teme que esses esforços tenham falhado.

“Estamos caminhando por um caminho em que, para que os indígenas mantenham sua existência e seus territórios, eles terão que enfrentar a questão fisicamente”, disse. “Estamos à beira de uma guerra civil e, se a mineração for legalizada, é isso que vai acontecer.”

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