Líderes indígenas criticam o prêmio, dizendo que o presidente do Brasil promoveu políticas que ameaçam suas comunidades.
O Ministério da Justiça do Brasil concedeu ao presidente Jair Bolsonaro a “medalha de mérito indígena” da nação, atraindo fortes críticas de líderes indígenas que há muito acusam o líder de extrema direita de promover políticas que prejudicaram suas comunidades.
O ministro da Justiça, Anderson Torres, concedeu a medalha a Bolsonaro e outros 25 homenageados nesta quarta-feira “em reconhecimento ao seu significativo serviço altruísta pelo bem-estar, proteção e defesa das comunidades indígenas”, disse um decreto publicado no Diário Oficial.
Torres também entregou a medalha a si mesmo, à ministra da Agricultura Tereza Cristina, ao ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes e ao ministro da Defesa Walter Braga Netto.
Líderes indígenas e seus aliados acusaram Bolsonaro de tentar expulsar os povos indígenas do Brasil de suas terras, promovendo a destruição ambiental e permitindo o desmatamento desenfreado na floresta amazônica, lar de muitos grupos indígenas.
“Absurdo”, tuitou Sonia Guajajara, coordenadora nacional da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), sobre a decisão desta quarta-feira.
“Como se não bastassem todas as reviravoltas que tivemos, esse desgoverno bárbaro agora acrescentou mais uma: uma medalha de mérito para Jair Bolsonaro e seus aliados por seus ‘significativos’ serviços aos povos indígenas”, disse Guajajara, acrescentando que sua organização iria à Justiça para bloquear o decreto.
A Frente Ambiental do Congresso, um bloco legislativo que muitas vezes se opõe a Bolsonaro, disse que seu líder, o deputado da Câmara Alessandro Molon, entrou com uma moção no Congresso para anular o decreto.
“É um absurdo que o mesmo governo que está tentando legalizar a mineração em terras indígenas, colocando em risco a própria existência desses povos perseguidos e maltratados, tenha a coragem de se conceder medalhas de ‘mérito’ por todo o mal que fez”, disse. Molon disse em um comunicado.
Bolsonaro, que assumiu o cargo em 2019, reduziu a fiscalização ambiental na Amazônia e desfinanciou a agência de proteção ao índio do governo, a Funai. Ele também pressionou por mais mineração e agricultura comercial na Amazônia para criar empregos e reduzir a pobreza.
A medalha de mérito indígena da nação era tradicionalmente concedida a acadêmicos como o antropólogo Darcy Ribeiro ou lideranças indígenas como o icônico cacique e ambientalista Roni Matuktire.
O Brasil abriga aproximadamente um milhão de indígenas, cerca de 0,5% da população.
No início de março, vários milhares de brasileiros se reuniram do lado de fora do Congresso para protestar contra projetos de lei apoiados por Bolsonaro que enfraqueceriam a proteção ambiental da Amazônia e permitiriam a mineração em terras indígenas.
O “Evento da Terra” foi convocado pelo cantor popular Caetano Veloso e três dezenas de outros músicos brasileiros para pedir aos legisladores que parem com o que chamaram de “destruição” da floresta amazônica.
“A situação é crítica, este governo está destruindo o que resta de nossas florestas”, disse a professora universitária Priscila Borges, acrescentando que o meio ambiente do Brasil foi ameaçado pela expansão da agricultura e por um governo que atende aos interesses do agronegócio.
Ativistas ambientais também se opõem a um projeto de lei que anistia grileiros que há décadas invadem ilegalmente terras pertencentes ao governo ou tradicionalmente habitadas por comunidades indígenas.
Outros projetos enfraqueceriam as exigências de licenciamento ambiental e aumentariam o número de pesticidas e herbicidas que os agricultores podem usar.
Um quarto projeto de lei, que o governo esperava aprovar rapidamente no Congresso, argumentando que a guerra na Ucrânia interrompeu o fornecimento de fertilizantes necessários para as plantações de grãos, permitiria a mineração e a exploração de petróleo em reservas indígenas protegidas pela Constituição.
Mas os líderes do partido na câmara baixa do Congresso não concordaram em votar apressadamente, em meio a preocupações de que os eleitores possam ficar irritados em um ano eleitoral. O orador Arthur Lira disse que um grupo de trabalho seria criado para estudar o projeto e apresentar um relatório em 30 dias.
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