Maio 21, 2024

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A transição tributária das criptomoedas no Brasil: um estudo facial sobre participações estrangeiras

A transição tributária das criptomoedas no Brasil: um estudo facial sobre participações estrangeiras

Os brasileiros poderão em breve enfrentar impostos de até 15% sobre os ganhos com criptomoedas mantidos em transações internacionais. Isso ocorre depois que o Senado brasileiro aprovou novas regras de imposto de renda. Espera-se que a legislação aprovada na Câmara dos Deputados dê frutos Consentimento Do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu governo iniciou reformas no código do imposto de renda.

Tributação de ganhos em criptomoedas estrangeiras

De acordo com a lei proposta, qualquer brasileiro que ganhe mais de US$ 1.200 ou 6.000 reais em transações fora do Brasil estaria sujeito ao imposto, que entraria em vigor em 1º de janeiro de 2024. Alinha a taxa de tributação sobre os fundos detidos no estrangeiro com os detidos localmente. Os fundos ganhos antes desta data serão tributáveis ​​ao Proprietário. Isto inclui os rendimentos de fundos acessados ​​antes de 31 de dezembro, a uma alíquota de imposto de 8%.

Fundos Exclusivos e Implicações para Empresas Estrangeiras

O impacto da lei vai além dos detentores individuais de criptomoedas, incluindo “fundos especiais”. É parceiro ativo no mercado financeiro brasileiro e representa fundos de investimento com empresas estrangeiras. O governo pretende gerar US$ 4 bilhões, ou 20,3 bilhões de reais, em receitas até 2024 por meio dessas medidas fiscais. Apesar das intenções do governo, o senador Rogério Marinho manifestou oposição, atribuindo o imposto à má gestão financeira.

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A mudança para tributar as criptomoedas no Brasil faz parte de uma tendência mais ampla de aperto regulatório. Em setembro, o governador do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, anunciou planos para melhorar as regulamentações de criptomoedas. Ele cita preocupações sobre uma possível evasão fiscal através do uso de ativos digitais. Em junho, o banco central brasileiro recebeu poderes sobre prestadores de serviços de ativos virtuais. Isso indica um foco regulatório crescente no espaço criptográfico.

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A crescente popularidade dos ETFs Spot Bitcoin no Brasil

À medida que o ambiente regulatório para criptomoedas evolui, o Brasil está enfrentando uma demanda significativa por fundos negociados em bolsa (ETFs) de bitcoin à vista, algo que vem acontecendo há mais de dois anos. Em 21 de novembro, esses ETFs administravam coletivamente US$ 96,8 milhões em ativos. O Nasdaq Bitcoin Reference Price FDI (BITH11) da Hashdex lidera o mercado com US$ 57,8 milhões em AUM, capturando cerca de 60% de participação de mercado. Essa forte demanda por instrumentos financeiros relacionados a criptomoedas indica um interesse crescente por ativos digitais entre os investidores brasileiros.

A decisão do Brasil de tributar a renda proveniente de criptomoedas mantidas no exterior marca uma mudança significativa no cenário regulatório para ativos digitais no país. Embora o governo pretenda aumentar as receitas através destas medidas, a oposição de alguns setores sublinha a natureza controversa da tributação das criptomoedas. À medida que o Brasil navega neste cenário regulatório em evolução, o aumento simultâneo dos ETFs de bitcoin à vista destaca a crescente aceitação e interesse em produtos de investimento relacionados à criptografia entre os investidores brasileiros.

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