Janeiro 19, 2022

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Advogados brasileiros recorreram ao Supremo Tribunal Federal pelo rompimento da barragem

Uma visão geral do lamacento Rio Barobeba após o rompimento da Barragem de Rejeitos, de propriedade da mineradora brasileira Vail SA, em 27 de janeiro de 2019 em Mario Campos, perto de Brumatino, Brasil. REUTERS/Washington Alves

RIO DE JANEIRO, 14 de janeiro – Promotores de Justiça do Estado de Minas Gerais recorreram nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), que transferiu o processo criminal para o Judiciário federal. Em 2019, 270 pessoas foram mortas.

Em janeiro de 2020, os promotores públicos acusaram Fabio Schwartzman, ex-diretor executivo da mineradora VALE3.SA, e 15 outras pessoas por assassinato em um acidente de barragem em uma mina perto da cidade de Brumdino. Mas mais tarde naquele ano, um tribunal decidiu que o caso deveria ser julgado por um tribunal federal, em vez de um tribunal estadual.

O Superior Tribunal de Justiça do Brasil (STJ) negou provimento a um recurso anterior em outubro.

Em recurso, os procuradores do Estado argumentam que a decisão de encaminhar o caso à Justiça Federal foi inconsistente com o entendimento do STJ e do STF em casos semelhantes”, disse o advogado de Minas Gerais em nota em seu site.

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Relatório de Marta Noguevara, redigido pela Polícia de Carolina; Editando Grand McCauley

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